Processo 488974/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/07/2017 09:35
Autuado em 04/07/2017 09:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3122/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3122/ 2022 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3122/ 2022 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2021 Acórdão   3263/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor SILVANA FERNANDES PEREIRA
Procuradores: CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:17/01/22), LUCAS MATHEUS DE PAULA IURK (credenciado, inclusão:17/01/22)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:06/12/21), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:06/12/21), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:06/12/21), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:06/12/21), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:06/12/21), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:06/12/21), CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (credenciado, inclusão:06/12/21), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:06/12/21), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:06/12/21), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:06/12/21), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:06/12/21), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:06/12/21), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:06/12/21), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:06/12/21), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:06/12/21), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:06/12/21), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:06/12/21), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:06/12/21), WALLERIA NERIS DE SOUZA (não credenciado, inclusão:06/12/21)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:06/12/21)
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2023 15:29 22973/22 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
13/04/2022 10:51 do Protocolo 257330/22
31/01/2022 14:25 do Protocolo 54212/22
24/01/2022 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos (procuração assinada), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 65/22 - GCDA.
24/01/2022 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Petição (RECURSO DE AGRAVO), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 65/22 - GCDA.
20/01/2022 16:22 do Protocolo 30860/22
20/01/2022 11:43 AR do ofício ODL - 1358/21 - DP
03/12/2021 16:51 do Protocolo 734763/21
26/11/2021 11:48 Devolução do Ofício - ODL - 1221/21 - DP
24/09/2021 13:54 do Protocolo 585334/21
26/08/2021 21:15 Recibo de Petição Intermediária - 526028/21, de 26/08/21 - Protocolo: 526028/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2021 Ofício de Diligência   1358/ 2021   
DP  12/11/2021 Ofício de Diligência   1221/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3122/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 934/2022
04/04/2022 2742 Despacho Processual Diverso nº 369/2022
26/01/2022 2697 Despacho Processual Diverso nº 65/2022
06/12/2021 2675 Acórdão nº 3263/2021
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1275/2021
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1139/2021
05/10/2021 2636 Despacho Processual Diverso nº 1114/2021
14/09/2021 2621 Termo de Distribuição de Processo nº 3357/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 19:12 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2023 -
12/09/2022 16:02 GCDA  
12/09/2022 15:58 SMPJTC  
12/09/2022 13:37 4PC Parecer nº 810/2022 - Ato de inativação. Benefício anulado. Pelo encerramento.
12/09/2022 13:32 SMPjTC  
01/09/2022 09:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 934/2022 -
31/03/2022 17:34 CGM Instrução nº 4004/2022 -
24/01/2022 12:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 369/2022 -
24/01/2022 10:58 DP Informação nº 350/2022 -
17/01/2022 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 65/2022 -
02/12/2021 18:42 DP Informação nº 193/2022 -
02/12/2021 18:42 DP Informação nº 7918/2021 -
02/12/2021 18:42 DP Ofício de Diligência nº 1358/2021 -
29/11/2021 16:30 STP Certidão de inclusão de processo nº 217/2021 -
12/11/2021 15:54 GCDA  
12/11/2021 12:03 DP Certidão Diversa nº 712/2021 -
12/11/2021 12:03 DP Ofício de Diligência nº 1221/2021 -
18/10/2021 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1275/2021 -
08/10/2021 09:59 CGM Instrução nº 3702/2021 -
05/10/2021 11:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1139/2021 -
01/10/2021 13:29 CAGE  
10/09/2021 12:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1114/2021 -
09/09/2021 08:40 DP Informação nº 5843/2021 -
04/07/2017 09:36 CAGE Parecer nº 205/2021 -

Voltar a Consulta